SEI/MGI - 1633236 - CRSFN - Ata de Julgamento

Realizada no dia 8 de janeiro de 2019, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, pág. 785, com divulgação, na mesma data, via internet: http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes, por videoconferência, nas salas: nº 5, 5º sub-solo, Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília (DF); nº 3, 18ª andar, Edifício do Banco Central do Brasil, à Av. Paulista, 1.804, Bela Vista — São Paulo (SP); e nº 1, 14ª andar, Edifício do Banco Central do Brasil, à Av. Presidente Vargas, 730, Centro — Rio de Janeiro (RJ).

A sessão foi aberta às 11h13min e encerrada às 11h15min, presentes os Conselheiros Adriana Cristina Dullius, Alexandre Henrique Graziano, Ana Maria Imbiriba Corrêa (artigo 19 § 3º, do Regimento Interno do CRSFN - encontram-se vagas as representações titulares indicadas pela ABRASCA e pela IBRACON), Ana Maria Melo Netto Oliveira, Antonio Augusto de Sá Freire Filho, Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado, João Batista de Moraes (art. 19, caput, do Regimento Interno - encontra-se vaga a representação titular indicada pela ANBIMA), Sérgio Cipriano dos Santos e Waldir Quintiliano da Silva, o procurador representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Dr. Virgílio Porto Linhares Teixeira, bem como o Secretário Executivo, Fernando Lima Pereira Dutra.

Nada mais havendo a ser tratado, a 421ª (quadringentésima vigésima primeira) Sessão Pública de Julgamento foi encerrada pela Presidente. Lavrou esta ata o Sr. Secretário-Executivo do CRSFN.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Lima Pereira Dutra, Secretário(a) Executivo(a), em 28/02/2019, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://colaboragov.sei.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1633236 e o código CRC C7895D12.