|
|
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO |
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
ATA DA 296ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Presidente: Presidente Adriana Teixeira de Toledo
Secretário Geral: André Wilson Martins de Lima
Secretária Geral Substituta: Tatiana Barcellos Vasco
Publicação da Pauta no DOU: DOU de 17 de março de 2022, seção 1, páginas 29/30
A 296ª Sessão de Julgamento foi realizada nos dias 30 de março de 2022 a 18 de abril de 2022, na modalidade virtual, prevista no art. 24-A, I do Regimento Interno do CRSNSP , aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, com as alterações promovidas pela Portaria GME nº 212, de 13.05.2020, observando os termos do art. 24-B do mesmo diploma legal.
A sessão foi aberta às 08h no dia 30 de março de 2022 e encerrada às 17h no dia 18 de abril de 2022, franqueando-se manifestação nos autos aos Conselheiros titulares: Presidente Adriana Teixeira de Toledo, Beatriz de Moura Campos Mello Almada, Carmen Diva Beltrão Monteiro, José Antônio Maia Piñeiro, Márcia Gomes Lencastre, Neival Rodrigues Freitas, Ronaldo Guimarães Gallo, Vivien Lys Porto Ferreira da Silva e Washington Luis Bezerra da Silva. Participaram ainda os conselheiros suplentes: José Carlos Gomes Mota, que atuou no processo de sua relatoria, e Ricardo da Silva Santana, que atuou no processo de impedimento do Conselheiro José Antônio Maia Piñeiro. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
Também foi franqueado acesso aos autos aos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Euler Barros Ferreira Lopes, André Alvim de Paula Rizzo, José Eduardo de Araújo Duarte, na forma do art. 24-B, §16 do RICRSNSP.
Apesar de terem sido pautados 20 processos para a sessão, 14 deles foram retirados de pauta para atendimento, principalmente, dos pedidos de destaque pelos advogados das partes, conforme abaixo:
JULGAMENTOS:
00001 - Processo: 15414.631809/2017-40 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Bento Aparício Zanzini (Embargante), Companhia de Seguros Aliança do Brasil (28.196.889/0001-43) (terceiro interessado) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada) .
Relator: Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Processo retirado de Pauta. Motivo: Retirado de pauta pelo Relator.
00002 - Processo: 15414.626587/2019-13 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Life Companhia de Seguros S.A (67.865.360/0001-27) (Recorrente) e Marco Antonio de Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado).
Relator: Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Processo retirado de Pauta. Motivo: Retirado de pauta pelo Relator.
00003 - Processo: 15414.601255/2020-51 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguros Sura S.A (Antiga Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A) (33.065.699/0001-27) (Recorrente) e Luna Mesquita de Jesus (OAB/SP 372.172) (Advogada).
Relator: Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Processo retirado de Pauta. Motivo: Retirado de pauta pelo Relator.
00004 - Processo: 15414.100565/2012-43 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Carlos Alberto Landim (Embargante), Mapfre Previdência S.A. (08.687.929/0001-42) (Terceiro interessado) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relator: Conselheiro Neival Rodrigues Freitas
Decisão:
O CRSNSP, por unanimidade, decidiu não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Conselheiro Neival Rodrigues Freitas, Relator, Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva, Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva, Conselheiro José Antônio Maia Piñeiro, Conselheira Beatriz de Moura Campos Mello Almada, Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro, Presidente Adriana Teixeira de Toledo, Conselheira Marcia Gomes Lencastre e Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo.
Ausente, justificadamente, o Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
Foi franqueado o acesso aos autos aos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional André Alvim de Paula Rizzo, Euler Barros Ferreira Lopes e José Eduardo de Araújo Duarte.
00005 - Processo: 15414.608578/2016-90 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Carlos Alberto Landim (Embargante), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (terceiro interessado) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relator: Conselheiro Neival Rodrigues Freitas
Decisão:
O CRSNSP, por unanimidade, decidiu não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Conselheiro Neival Rodrigues Freitas, Relator, Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva, Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva, Conselheiro José Antônio Maia Piñeiro, Conselheira Beatriz de Moura Campos Mello Almada, Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro, Presidente Adriana Teixeira de Toledo, Conselheira Marcia Gomes Lencastre e Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo.
Ausente, justificadamente, o Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
Foi franqueado o acesso aos autos aos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional André Alvim de Paula Rizzo, Euler Barros Ferreira Lopes e José Eduardo de Araújo Duarte.
00006 - Processo: 15414.620731/2017-38 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (Embargado), Carlos Alberto Landim (Embargante), Mapfre Seguros Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (terceiro interessado) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relator: Conselheiro Neival Rodrigues Freitas
Decisão:
O CRSNSP, por unanimidade, decidiu não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
Presentes: Conselheiro Neival Rodrigues Freitas, Relator, Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva, Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva, Conselheiro José Antônio Maia Piñeiro, Conselheira Beatriz de Moura Campos Mello Almada, Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro, Presidente Adriana Teixeira de Toledo, Conselheira Marcia Gomes Lencastre e Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo.
Ausente, justificadamente, o Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
Foi franqueado o acesso aos autos aos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional André Alvim de Paula Rizzo, Euler Barros Ferreira Lopes e José Eduardo de Araújo Duarte.
00007 - Processo: 15414.621593/2017-12 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
Relatora: Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00008 - Processo: 15414.624050/2019-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Eduardo Soares de Freitas (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relatora: Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00009 - Processo: 15414.613359/2020-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
Relatora: Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00010 - Processo: 15414.631474/2018-41 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Generali Brasil Seguros S.A. (33.072.307/0001-57) (Recorrente) e Renato Barcellos Santos (OAB/RJ 113.695) (Advogado).
Relatora: Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00011 - Processo: 15414.609694/2018-98 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Bradesco Vida e Previdência S.A (Incorporadora da Kirton Seguros S.A.) (76.538.446/0001-36) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
Relatora: Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00012 - Processo: 15414.608080/2016-27 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00013 - Processo: 15414.618410/2020-79 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguros Sura S.A (Antiga Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A) (33.065.699/0001-27) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00014 - Processo: 15414.628157/2019-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia de Seguros(Atual denominação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (28.196.889/0001-43) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva
Decisão:
O Colegiado CRSNSP, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Impedimentos: Conselheiro José Antônio Maia Piñeiro.
Presentes: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva, Relator, Conselheira Beatriz de Moura Campos Mello Almada, Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro, Conselheiro Ricardo da Silva Santana (art, 11, X, RICRSNSP), Presidente Adriana Teixeira de Toledo, Conselheira Marcia Gomes Lencastre, Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo, Conselheiro Neival Rodrigues Freitas e Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva.
Ausente, justificadamente, o Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
Atuou o Conselheiro Ricardo da Silva Santana, nos termos do art. 11, inc. X, RICRSNSP, em razão da declaração de impedimento do Conselheiro José Antônio Maia Piñeiro.
Foi franqueado o acesso aos autos aos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional André Alvim de Paula Rizzo, Euler Barros Ferreira Lopes e José Eduardo de Araújo Duarte.
00015 - Processo: 15414.627473/2019-82 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sompo Seguros S.A. (Atual denominação da Yasuda Marítima Seguros S.A) (61.383.493/0001-80) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
Relatora: Conselheira Simone Pereira Negrão
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00016 - Processo: 15414.626492/2019-91 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), AIG Seguros Brasil S.A. (33.040.981/0001-50) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
Relatora: Conselheira Simone Pereira Negrão
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00017 - Processo: 15414.612590/2020-85 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), IRB Brasil Resseguros S.A. (33.376.989/0001-91) e Cássio Gama Amaral (OAB/RJ 198.796) (Advogado).
Relator: Conselheiro José Carlos Gomes Mota
Decisão:
O CRSNSP, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao recurso para expurgar a majoração pelos antecedentes, fixando-se a multa no valor a seguir exposto: pena base R$ 10.000,00 + R$ 9.000,00 pela gravidade e efeitos da infração + elevado em 2/3 em razão da infração continuada (R$ 12.666,66) perfazendo o valor de R$ 31.666,66 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), nos termos do voto do Relator.
Presentes: Conselheiro José Carlos Gomes Mota, Relator, Presidente Adriana Teixeira de Toledo, Conselheira Marcia Gomes Lencastre, Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo, Conselheiro Neival Rodrigues Freitas, Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira da Silva, Conselheiro José Antônio Maia Piñeiro, Conselheira Beatriz de Moura Campos Mello Almada e Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
Ausente, justificadamente, o Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
Foi franqueado o acesso aos autos aos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional André Alvim de Paula Rizzo, Euler Barros Ferreira Lopes e José Eduardo de Araújo Duarte.
00018 - Processo: 15414.617118/2020-39 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (61.198.164/0001-60) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB:RJ 24.628) (Advogado)
Relator: Conselheiro José Carlos Gomes Mota
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00019 - Processo: 15414.621971/2017-50 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), AIG Seguros Brasil S.A. (33.040.981/0001-50) (Recorrente) e Shana Araújo de Almeida (OAB/RJ 147.987) (Advogada).
Relator: Conselheiro José Carlos Gomes Mota
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
00020 - Processo: 15414.616693/2018-08 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), UPOFA União Previdencial (76.678.101/0001-88) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
Relatora: Conselheira Marcia Gomes Lencastre
Processo retirado de Pauta. Motivo: Pedido de Destaque da parte para inclusão do processo em sessão de julgamento por videoconferência.
|
Disponibilização da ata ao Colegiado |
: |
18/05/2022 |
|
Aprovação da ata (art. 23, §§ 1o e 2o do RICRSNSP) |
: |
24/05/2022 |
296ª SESSÃO EM NÚMEROS
|
|
Recursos SUSEP |
Embargos de Declaração |
Pedidos de Revisão |
Total |
|
Processos pautados |
16 |
4 |
0 |
20 |
|
Retirados de pauta |
14 |
1 |
0 |
6 |
|
Julgamento adiado* |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Convertido em diligência |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Julgamento finalizado |
2 |
3 |
0 |
5 |
|
Processos distribuídos |
0 |
0 |
0 |
0 |
*por pedido de vistas ou por adiamento de julgamento devido ao horário, dentre outros.
|
Relator |
Pedido de Vista (por Relator) |
Adiamento* |
Retirados de Pauta |
Julgamento Finalizado (Por Relator) |
Processos Distribuídos (por Relator) |
|
Beatriz de Moura Campos Mello Almada |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Carmen Diva Beltrão Monteiro |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Daniel Barreto Curi |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão |
- |
- |
3 |
- |
- |
|
José Antônio Maia Piñeiro |
- |
- |
- |
- |
- |
|
José Carlos Gomes Mota |
- |
- |
2 |
1 |
- |
|
Márcia Gomes Lencastre |
- |
- |
1 |
- |
- |
|
Neival Rodrigues Freitas |
- |
- |
- |
3 |
- |
|
Paulo dos Santos |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Ricardo da Silva Santana |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Ronaldo Guimarães Gallo |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Simone Pereira Negrão |
- |
- |
2 |
- |
- |
|
Thompson da Gama Moret Santos |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Vivien Lys Porto Ferreira da Silva |
- |
- |
5 |
- |
- |
|
Washington Luis Bezerra da Silva |
- |
- |
2 |
1 |
- |
* adiamento de julgamento devido ao horário, dentre outros que não pedido de vista.
Documento assinado eletronicamente
ANDRÉ WILSON MARTINS DE LIMA
Secretário-Geral do CRSNSP
Documento assinado eletronicamente
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
Presidente do CRSNSP
| | Documento assinado eletronicamente por Adriana Teixeira de Toledo, Conselheiro(a) Presidente, em 01/06/2022, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por André Wilson Martins de Lima, Secretário(a)-Geral, em 01/06/2022, às 18:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://colaboragov.sei.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 24125326 e o código CRC 46DD341F. |
|
Referência: Processo nº 10132.100065/2022-26 |
SEI nº 24125326 |