MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional
PAUTA ELETRÔNICA DA 410ª SESSÃO
A 410ª Sessão de Julgamento do CRSFN será realizada no 1º subsolo (Auditório Dênio Nogueira) do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, torre 4 – Bloco B,
Quadra 3 – Setor Bancário Sul (SBS) – Brasília (DF), na data a seguir mencionada, conforme pauta publicada no DOU de 26/01/2018 Seção 1, páginas 18 e 19.
DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H
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Nº |
PROCESSO |
NÚMERO NA ORIGEM |
PARTES |
SEGMENTO E ÁREA TEMÁTICA |
RELATOR |
RELATÓRIO |
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Recurso 11.736 |
BCB 0601326072 |
I – Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Nabi Kemmel Mellem. Recorrido: Banco Central do Brasil. II – Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Rafael Augusto Formighieri Mellem. |
Corretoras de Câmbio - Câmbio. |
Adriana Cristina Dullius |
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| 2 |
Recurso 13.390 |
BCB 1001480414 |
Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, João de Lima Géo Filho e Lauro Baptista Machado Júnior. Recorrido: Banco Central do Brasil. |
Bancos - Comercial / Múltiplo - Descumprir os deveres legais e estatutários de conselho de administração/fiscal, Fraude contábil ou irregularidade contábil e Boa técnica bancária. |
Sérgio Cipriano dos Santos |
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| 3 |
Recurso 13.603 |
BCB 1101537581 |
Recorrentes: Banco Rural S.A. (em liquidação extrajudicial) e Kátia Rabello. Recorrido: Banco Central do Brasil. |
Bancos - Comercial / Múltiplo - Empréstimo/operação vedada. |
Alexandre Henrique Graziano |
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4 |
Recurso 13.621 |
CVM 24/2006 |
Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Ricardo Augusto de Oliveira Sacramento. |
Pessoas Físicas - Descumprir os deveres legais e estatutários de conselho de administração/fiscal |
Otto Eduardo de Fonseca Albuquerque Lobo |
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5 |
Recurso 13.703 |
CVM IA2008/02 |
I – Recorrente: Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. II – Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Paulo Pedrão Rio Branco. |
Pessoas Físicas - Omissão ou falha na divulgação de informações relevantes. |
Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa |
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6 |
Recurso 13.728 |
CVM RJ2009/8316 |
I – Recorrentes: Brás Ferreira Machado, Luis Gustavo Loyola dos Santos, Milton Paulo Silva e Roberto Francisco Casagrande Herdeiro. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. II – Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Brás Ferreira Machado, Luis Gustavo Loyola dos Santos, Milton Paulo Silva e Roberto Francisco Casagrande Herdeiro. |
Agentes de Mercado - Abusos de Mercado e Insider Trading, uso de informações privilegiadas, ou Fato relevante. |
Ana Paula Zanetti de Barros Moreira |
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7 |
Recurso 13.732 |
CVM 08/2004 |
I – Recorrentes: Stockolos Avendis EB Empreendimentos, Intermediações e Participações S/C Ltda. (atual denominação da Erste Banking Empreendimentos, Intermediações e Participações S/C Ltda.), José Carlos Batista, Lúcio Bolonha Funaro, Renato Luciano Galli e Sérgio Guaraciaba Martins Reinas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. II – Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: BMC Asset Management DTVM Ltda., Bônus-Banval Participações Ltda., Citibank Distribuidora de Título e Valores Mobiliários S.A., Fair Corretora de Câmbio S.A., Laeta Participações Ltda., Máxima S.A. DTVM (sucessora da Multistock S.A. CCV), NPZ Mercantil Consultorias e Corretoras de Mercadorias Ltda., Massa Falida de São Paulo Corretora de Valores Ltda., Arthur Camarinha, Boris Galperin, Breno Fischberg, Cézar Sassoun, Daniel Navacinsk, Enivaldo Quadrado, Francisco Augusto Tertuliano, Geraldo Climério Pinheiro, Henrique Carlos Ferrão Filho, Jorge Ribeiro dos Santos, José Carlos Romero Rodrigues, José Costa Gonçalves, Marcelo Jagoda, Mauro Lança Freitas Vale, Paulo Roberto Bello Correia Lima, Pedro Luiz Guerra, Ricardo Marques de Paiva, Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Corrêa e Zion Douer. |
Sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários - Abusos de Mercado e Má Gestão na Administração da Sociedade. |
Adriana Cristina Dullius |
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8 |
Recurso 13.747 |
CVM 11/2002 |
I – Recorrentes: Alaor Alvim Pereira, Aldo de Almeida Junior, Alfredo Sadi Prestes, Arlei Mário Pinto de Lara, Aroldo dos Santos Carneiro, Elio Poletto Panato, Manoel Campinha Garcia Cid, Nilton Hirt Mariano, Oswaldo Rodrigues Batata, Sérgio Eloi Druszcz e Wilson Mugnaini. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. II – Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Acir Eloir Pinto da Rocha, Alaor Alvim Pereira, Aldo de Almeida Junior, Aristeu Cruz, Domingos Tarço Murta Ramalho, Elio Poletto Panato, Gabriel Nunes Pires Neto, Geraldo Marques, Giovani Gionédis, Guntolf Van Kaick, Honório Petersen Hungria, José Carlos Galvão, José Silvio de Oliveira Capucho, Kenji Iwamoto, Manoel Campinha Garcia Cid, Maria Miyuki Endo Ravedutti, Miguel Salomão, Nestor Celso Imthon Bueno, Nilton Hirt Mariano, Oswaldo Rodrigues Batata, Paulo Roberto Rocha Krüger e Valdemar José Cequinel. |
Bancos - Comercial / Múltiplo - Abuso de controle, votação ou irregularidade em Assembleia, Boa técnica bancária, Descumprir os deveres legais e estatutários de conselho de administração/fiscal, Falha de responsabilidade do administrador e Falhas de controles internos. |
Ana Paula Zanetti de Barros Moreira |
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9 |
Recurso 13.748 |
CVM SP2007/113 |
Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carlos Frederico Sobral Elias, Oswald José Levy de Souza e Pedro Stenzel Brasiliano da Costa. |
Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários - Abusos de Mercado. |
Sérgio Cipriano dos Santos |
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10 |
Recurso 13.903 |
CVM RJ2006/3295 |
I – Recorrentes: Gilberto Renaux, Maria Luiza Renaux Hering e Paulo Renaux. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. II – Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Fábrica de Tecidos Carlos Renaux S.A., Gilberto Renaux e Paulo Renaux. |
Companhias abertas - Não entrega de demonstrações financeiras, Descumprir os deveres legais e estatutários de conselho de administração/fiscal e Abuso de controle, votação ou irregularidade em Assembleia. |
Sérgio Cipriano dos Santos |
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11 |
Recurso 13.904 |
CVM RJ2010/8784 |
Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Alberto José Aulicino Neto, Álvaro Bueno de Moraes, André Luis de Oliveira, Antonio Galinskas, Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti, Carlos Souza Barros de Carvalhosa e Daniel Sahagoff. |
Pessoas Físicas - Insider Trading, uso de informações privilegiadas, ou Fato relevante e Omissão ou falha na divulgação de informações relevantes. |
Sérgio Cipriano dos Santos |
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12 |
Recurso 13.906 |
CVM SP2010/266 |
Recorrentes: Elite CCVM Ltda. e Nelson Medaber. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. |
Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários - Falhas de controles internos. |
Waldir Quintiliano Da Silva |
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13 |
Recurso 13.910 |
BCB 1201564574 |
Requerentes: KPMG Auditores Independentes, Francesco Luigi Celso, Ricardo Anhesini Souza e Silbert Christo Sasdelli Júnior. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. |
Auditor externo - Auditoria. |
Francisco Papellás Filho |
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14 |
Recurso 13.940 |
CVM RJ2013/7589 |
Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Bauer Auditores Associados. |
Auditor externo - Auditoria. |
Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa |
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15 |
Recurso 13.984 |
BCB 1201547523 |
Recorrente: Abraham Pocztaruk. Recorrido: Banco Central do Brasil. |
Pessoas Físicas - Câmbio. |
Francisco Papellás Filho |
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16 |
Recurso 14.078 |
BCB 1301579501 |
Recorrentes: Fitta Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e André Luiz Nunes Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. |
Sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários - Boa técnica bancária. |
Sérgio Cipriano dos Santos |
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17 |
Recurso 14.099 |
BCB 1201550950 |
Recorrente: Boris Zampese. Recorrido: Banco Central do Brasil. |
Pessoas Físicas - Câmbio. |
Ana Paula Zanetti de Barros Moreira |
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18 |
Recurso 14.212 |
CVM RJ2009/8439 |
I – Recorrentes: Antônio Baptista dos Santos, Antônio Carlos Grila Nunes dos Santos, Belmiro Marques de Paiva, José de Paiva, Manuel Vieira da Cunha Peixoto e Mário Reis Xavier Júnior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. II – Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Belmiro Marques de Paiva e Cezar Luis Dalcim. |
Pessoas Físicas - Não entrega de demonstrações financeiras e Abuso de controle, votação ou irregularidade em Assembleia. |
Alexandre Henrique Graziano |
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19 |
Recurso 14.361 |
CVM RJ2013/4328 |
Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Banco BTG Pactual S.A., BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM, Guilherme da Costa Paes e Maria Botelho Ramalho Cardoso. |
Sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários - Omissão ou falha na divulgação de informações relevantes. |
Adriana Cristina Dullius |
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20 |
Recurso 14.390 |
CVM IA2009/9 |
I – Recorrentes: Carla Cico, Paulo Pedrão Rio Branco e Verônica Valente Dantas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. II – Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carla Cico, Danielle Silbergleid Ninio, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Paulo Pedrão Rio Branco, Rodrigo Bhering Andrade e Verônica Valente Dantas. |
Pessoas Físicas - Abuso de controle, votação ou irregularidade em Assembleia e Boa técnica bancária. |
Francisco Papellás Filho |
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21 |
BCB 1601619873 |
Recorrente: Renato Giorgio da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. |
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. |
Sérgio Cipriano dos Santos |
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22 |
BCB 1601619874 |
Recorrente: Renato Giorgio da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. |
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. |
Sérgio Cipriano dos Santos |
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23 |
BCB 1601614621 |
Recorrentes: Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, Izilindo Sfredo Stival, Joni Jorge Kaercher, José Antônio Chaves Franco, Lindamir Teresinha Verbiski, Luis Alberto da Silva Bairros, Marcelo de Carvalho Lopes, Mário Fernando Vargas Oliveira, Mauro Knijnik e Pery Francisco Sperotto Coelho. Recorrido: Banco Central do Brasil. |
Agencia de Fomento - Boa técnica bancária. |
Adriana Cristina Dullius |
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24 |
CVM RJ2012/13605 |
Recorrentes: Cell Participações e Administração Ltda., Monte Claro Participações e Serviços S/A, Frederico Kuehnrich Neto, Luis Frederico Kuehnrich, Luiz Fernando Brandt, Marcello Stewers, Mário John e Rolf Kuehnrich. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. |
Companhias abertas - Abusos de Mercado e Omissão ou falha na divulgação de informações relevantes. |
Alexandre Henrique Graziano |
a) Total de processos: 24 (vinte e quatro).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA – Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), no link “Pautas de Julgamento” para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS – Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO – Informamos que a parte e/ou procuradores constituídos poderão solicitar a inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento, indicando o número do processo, nome da parte e do procurador constituído, com o número da OAB, por meio do e-mail sustentacao-oral.crsfn@fazenda.gov.br, até o terceiro dia útil que antecede a Sessão de Julgamento. Na medida do possível, a antecedência do pedido de sustentação oral enviado no prazo indicado será considerada na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS – Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
| | Documento assinado eletronicamente por Michael George Sawada, Secretário(a) Executivo(a) Adjunto(a), em 26/01/2018, às 12:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://colaboragov.sei.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0300887 e o código CRC EAEADE63. |
| Referência: Processo nº 10372.100298/2017-39 | SEI nº 0300887 |