MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional
CRSFN - Pauta de Distribuição 429ª Sessão de Julgamento
Dia: 24/09/2019
Hora: 14:00
Total de processos: 12
Sorteados Individualmente
Número SEI: 10372.100229/2019-97
Número do Processo na Origem: 26/2010
Órgão Recorrido: CVM
Recorrente:
Diego Soares de Arruda - Voluntário
Relator:
Número SEI: 10372.100230/2019-11
Número do Processo na Origem: RJ2014/2426
Órgão Recorrido: CVM
Recorrentes:
Otavio Ricardo Pettenati - Voluntário
João Verner Juenemann - Voluntário
Franceschina Libonati Pettenati - Voluntário
Ottavio Pettenati - Voluntário
Theodoro Firmbach - Voluntário
Zulmar Neves - Voluntário
Relator:
Número SEI: 10372.100234/2019-08
Número do Processo na Origem: 11893.100334/2018-29
Órgão Recorrido: COAF 1ª instância
Recorrente:
Uan Store Indústria e Comércio de Joias Limitada - Voluntário
Relator:
Número SEI: 10372.100236/2019-99
Número do Processo na Origem: RJ2014/7351
Órgão Recorrido: CVM
Recorrentes:
Relator:
Número SEI: 10372.100237/2019-33
Número do Processo na Origem: RJ2015/10545
Órgão Recorrido: CVM
Recorrente:
Laep Investments Ltd. - Voluntário
Relator:
Número SEI: 10372.100238/2019-88
Número do Processo na Origem: RJ2018/157
Órgão Recorrido: CVM
Recorrentes:
Relator:
Número SEI: 10372.100239/2019-22
Número do Processo na Origem: RJ2016/802
Órgão Recorrido: CVM
Recorrente:
Relator:
Número SEI: 10372.100240/2019-57
Número do Processo na Origem: RJ2016/5649
Órgão Recorrido: CVM
Recorrentes:
Relator:
Número SEI: 10372.100241/2019-00
Número do Processo na Origem: RJ2016/4685
Órgão Recorrido: CVM
Recorrente:
Relator:
Número SEI: 10372.100245/2019-80
Número do Processo na Origem: RJ2014/578
Órgão Recorrido: CVM
Recorrente:
Relator:
Número SEI: 10372.100246/2019-24
Número do Processo na Origem: 19957.008173/2017-51
Órgão Recorrido: CVM
Recorrentes:
Relator:
Número SEI: 10372.100252/2019-81
Número do Processo na Origem: 16/2010
Órgão Recorrido: CRSFN-CVM
Recorrentes:
Ricardo Lins Portella Nunes - Voluntário
Sultepa Participações S.A. - Voluntário
Portella Nunes Participações S.A. - Voluntário
Astir Brasil Santos e Silva - Voluntário
Ângelo Lúcio Villarinho da Silva - Voluntário
Relator:
| | Documento assinado eletronicamente por Luíza Basilio Lage, Secretário(a) Executivo(a) Adjunto(a), em 23/09/2019, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://colaboragov.sei.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4117935 e o código CRC F151F2E2. |
| Referência: Processo nº 10372.100228/2019-42 | SEI nº 4117935 |