Boletim de Serviço Eletrônico em 23/09/2019

Timbre
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional
  

CRSFN - Pauta de Distribuição 429ª Sessão de Julgamento

Dia: 24/09/2019
Hora: 14:00

Total de processos: 12

Sorteados Individualmente


 


Número SEI: 10372.100229/2019-97

Número do Processo na Origem: 26/2010

Órgão Recorrido: CVM

Recorrente:

  1. Diego Soares de Arruda - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100230/2019-11

Número do Processo na Origem: RJ2014/2426

Órgão Recorrido: CVM

Recorrentes:

  1. Otavio Ricardo Pettenati - Voluntário

  2. João Verner Juenemann - Voluntário

  3. Franceschina Libonati Pettenati - Voluntário

  4. Ottavio Pettenati - Voluntário

  5. Theodoro Firmbach - Voluntário

  6. Zulmar Neves - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100234/2019-08

Número do Processo na Origem: 11893.100334/2018-29

Órgão Recorrido: COAF 1ª instância

Recorrente:

  1. Uan Store Indústria e Comércio de Joias Limitada - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100236/2019-99

Número do Processo na Origem: RJ2014/7351

Órgão Recorrido: CVM

Recorrentes:

  1. Inepar S.A. Indústria e Construções  - Voluntário
  2. Dionísio Leles da Silva Filho  - Voluntário
  3. César Romeu Fiedler - Voluntário
  4. Atilano de Oms Sobrinho - Voluntário
  5. Jauneval de Oms  - Voluntário

Relator:

 


Número SEI: 10372.100237/2019-33

Número do Processo na Origem: RJ2015/10545

Órgão Recorrido: CVM

Recorrente:

  1. Laep Investments Ltd. - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100238/2019-88

Número do Processo na Origem: RJ2018/157

Órgão Recorrido: CVM

Recorrentes:

  1. SPE Hotel Cidade Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Voluntário
  2. Eduardo Costa Lassance Soares - Voluntário
  3. Alexandre Costa Lassance Soares - Voluntário
  4. Trivia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100239/2019-22

Número do Processo na Origem: RJ2016/802

Órgão Recorrido: CVM

Recorrente:

  1. Estado de São Paulo - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100240/2019-57

Número do Processo na Origem: RJ2016/5649

Órgão Recorrido: CVM

Recorrentes:

  1. José Manoel Joaquim - Voluntário
  2. Ernani Catalani Filho - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100241/2019-00

Número do Processo na Origem: RJ2016/4685

Órgão Recorrido: CVM

Recorrente:

  1. Eduardo Palmonare de Araújo Lima - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100245/2019-80

Número do Processo na Origem: RJ2014/578

Órgão Recorrido: CVM

Recorrente:

  1. Eike Fuhrken Batista  - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100246/2019-24

Número do Processo na Origem: 19957.008173/2017-51

Órgão Recorrido: CVM

Recorrentes:

  1. Walter Weiszflog - Voluntário
  2. Paulo Renato Ferreira Velloso - Voluntário
  3. Alfried Karl Plöger - Voluntário
  4. Ingo Plöger - Voluntário
  5. Alfredo Weiszflog - Voluntário

Relator:


Número SEI: 10372.100252/2019-81

Número do Processo na Origem: 16/2010

Órgão Recorrido: CRSFN-CVM

Recorrentes:

  1. Ricardo Lins Portella Nunes - Voluntário

  2. Sultepa Participações S.A. - Voluntário

  3. Portella Nunes Participações S.A. - Voluntário

  4. Astir Brasil Santos e Silva - Voluntário

  5. Ângelo Lúcio Villarinho da Silva - Voluntário

Relator:

 


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Documento assinado eletronicamente por Luíza Basilio Lage, Secretário(a) Executivo(a) Adjunto(a), em 23/09/2019, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 10372.100228/2019-42 SEI nº 4117935