Boletim de Serviço Eletrônico em 25/03/2025

Timbre
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional
  

 

 

 

Processo 10372.000170/2024-03

Processo na primeira instância MF-CRSFN-CVM 19957.004810/2019-82

 

 

 

RECURSOS VOLUNTÁRIOS

RECORRENTES:

 

RECORRIDO:

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

 

 

RELATOR:

Luiz Fernando Rolla

 Modalidade(s) de Julgamento:     (  )Virtual      (  )Videoconferência     (  )Presencial

 

 

RELATÓRIO

 

RELATÓRIO

  1. Trata-se de Processo Administrativo Sancionador ("PAS") instaurado no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") para apuração de possíveis operações fraudulentas e violações a deveres informacionais na emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI") pela Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. ("Reit") e de debêntures pela Maluí Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliários SPE S.A. ("Maluí"), bem como na atuação dos agentes envolvidos nas ofertas, incluindo o agente fiduciário (Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), os intermediários líderes (Socopa Sociedade Corretora Paulista S.A. e CM Capital Markets DTVM Ltda.) e as gestoras dos fundos que adquiriram tais títulos (UM Invest Asset Management Ltda. e Fornax Consultoria Empresarial S.A.).
     

  2. Na emissão de CRI, a suspeita de operação fraudulenta decorreria da alegada ausência de sentido econômico real na transação-lastro, que ocorreu entre empresas com a mesma controladora, caracterizando uma simulação.
     

  3. Os CRIs foram lastreados pelos créditos imobiliários decorrentes da promessa de compra e venda de frações ideais de unidades imobiliárias, pela Maluí à RBDU – Brasília Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ("RBDU"), empresas controladas pela Teixeira e Holzmann Ltda., tendo Marcos Holzmann figurado como responsável por ambas nos contratos de compra e venda e cessão de CCIs.
     

  4. Como as duas empresas estavam sob o mesmo controle, a operação de compra e venda não representaria uma negociação real de mercado, mas apenas uma forma de estruturar um CRI. Assim, o dinheiro levantado não estaria sendo usado para fomentar o mercado imobiliário, mas sim para capitalizar as próprias empresas envolvidas.
     

  5. A destinação dos recursos da captação dos CRIs também foi tida como suspeita, uma vez que parte do dinheiro teria sido direcionada a empresas e sócios que possuíam relação entre si. Foram beneficiadas: (i) Ilha do Sol Resort Ltda., que era sócia da Maluí junto com a Teixeira & Holzmann Ltda; (ii) Teixeira & Holzmann Ltda., que recebeu quantia muito superior à inicialmente prevista; e (iii) A TMJ Consultoria Estratégica e Participações Ltda. (atual UM Invest Asset Management Ltda.), que tinha sócios em comum com a TMJ Capital e Gestão de Recursos (atual Elleven Gestora de Recursos Ltda.), gestora de quatro fundos que adquiriram os CRIs, e que não comprovou os serviços prestados.
     

  6. Por último, o suposto caráter fraudulento da operação também se manifesta na alegada insuficiência das garantias prestadas. Isso porque: (i) a maior parte das garantias dependia diretamente do sucesso do próprio empreendimento, representando um grande risco; (ii) algumas garantias estavam duplicadas (como as cessões fiduciárias de direitos creditórios, que eram os próprios lastros dos CRI); (iii) os imóveis oferecidos já estavam comprometidos com outras dívidas; e (iv) o fundo de liquidez era pequeno demais para oferecer uma proteção real.
     

  7. Como agente fiduciária da oferta, a CVM entendeu que a Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ("Vórtx") não cumpriu o seu papel, tendo em vista que aceitou as garantias sem verificar sua real suficiência; não verificou se as garantias estavam devidamente formalizadas; bem como não apontou a falta de sentido econômico da operação.
     

  8. Como intermediária líder, a CVM entendeu que a Socopa Sociedade Corretora Paulista S.A. ("Socopa") não cumpriu o seu papel, pois não realizou diligências suficientes sobre a estrutura da operação; não destacou a insuficiência evidente das garantias; bem como não apresentou a lista de investidores prospectados.
     

  9. Na figura de gestoras dos fundos que adquiriram os CRIs, a FMD (atual Fornax Consultoria Empresarial S.A.) e a TMJ/UM Invest atuaram com falhas ao (i) agir contra os interesses dos cotistas ao votar em assembleias contra o vencimento antecipado dos CRIs e ao adiar pagamentos da emissão, em benefício dos emissores; (ii) basear suas decisões em documentos produzidos pelos próprios envolvidos na oferta; e (iii) não identificar os riscos da operação.
     

  10. No contexto das emissões de CRI, Márcia Maria Carneiro, Diretora da Relação com Investidores da Reit, foi acusada de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Falha na divulgação de informações aos investidores, em infração ao art. 10 da ICVM 476: uma vez que a DRI não forneceu informações “verdadeiras, corretas e suficientes” aos investidores que participaram da oferta dos CRIs.
       

  11. Socopa e seu Diretor Daniel Doll Lemos foram acusados de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Não manutenção de lista de investidores procurados, em infração ao §2º do Art. 7º-A da ICVM 476 c/c Inciso I do art. 11 da ICVM 476
       

  12. UM Invest Asset Management Ltda. ("UM Invest") foi acusada de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Não buscar as melhores condições para os fundos sob sua gestão, em infração ao art. 92, inciso I, da ICVM 555
       

  13. Gyorgy Pavetits Junior, Diretor de Gestão da Elleven Gestora de Recursos Ltda., foi acusado de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Violação de deveres fiduciários, em infração ao inciso I, art. 92, da ICVM 555/2014
       

  14. Reit, na condição de securitizadora da emissão de CRI, e seu Diretor Bruno Patrício Braga do Rio, foram acusados de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Fornecimento de informações inadequadas aos investidores, em infração ao art. 10 da ICVM 47
       

  15. Guilherme Tedeschi, na figura de administrador da Ilha do Sol Resort Ltda, foi acusado de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Fornecimento de informações inadequadas aos investidores, em infração ao art. 10 da ICVM 47
       

  16. Na emissão de debêntures da Maluí, a suspeita de operação fraudulenta decorreria da concentração da oferta em um único investidor. O fato de todas as debêntures terem sido adquiridas pelo MZL IMA-B Fundo de Investimento em Renda Fixa sugeriria que não houve uma ampla distribuição dos títulos, o que poderia indicar um direcionamento específico da captação.
     

  17. Referido Fundo tinha sete cotistas, sendo cinco deles Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Isso significa que uma parcela significativa do investimento na emissão veio de regimes previdenciários públicos, levantando preocupações da CVM quanto à originação e transparência na captação de recursos públicos.
     

  18. A Maluí já havia captado recursos de RPPS na emissão do CRI e também no mútuo com a Venture Capital. A interligação entre essas operações poderia indicar uma estratégia articulada de captação de recursos junto a RPPS.
     

  19. A principal preocupação da CVM estava atrelada ao risco ao patrimônio dos RPPS, que investiram indiretamente na emissão. Se a Maluí não tivesse capacidade de honrar os pagamentos das debêntures, os Regimes Previdenciários poderiam sofrer perdas significativas, comprometendo sua sustentabilidade e o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas.
     

  20. A escritura de emissão das debêntures estabelecia critérios para a liberação dos recursos captados, com a exigência do registro das garantias antes da liberação do montante integral, salvo exceção de R$8 milhões, que poderiam ser utilizados previamente para cobrir despesas específicas.
     

  21. No entanto, supostamente houve inconsistências na destinação dos recursos, principalmente na alocação de R$ 1.438.554,53 sob a rubrica "despesas com terceiros", valor que não foi previamente informado pela Vórtx e foi pago sem o devido registro das garantias.
     

  22. Além disso, identificou-se um pagamento específico de R$ 437.352,43 à Bonauguri Consultoria Empresarial e Participações Ltda. ("Bonauguri"), registrado como despesa de emissão, quando, na realidade, deveria ser classificado como "despesa com terceiros", o que violaria os limites da escritura.
     

  23. Também há indícios de conflito de interesses entre a Bonauguri e a TMJ/UM Invest, gestora do MZL IMA-B. Isso porque os sócios da Bonauguri (Alex Kalinski Bayer e Leonardo de Carvalho Iespa) também eram sócios da TMJ/UM Invest. A Bonauguri recebeu R$ 437.352,43 da Maluí em 29/06/18 e, poucos dias depois transferiu R$ 340.000,00 para Alex Bayer e Leonardo Iespa.
     

  24. Com base nesses elementos, a CVM sugeriu que a operação teria sido estruturada para permitir que recursos dos cotistas do MZL IMA-B fossem direcionados para a Maluí e, posteriormente, para os sócios da TMJ, por meio da Bonauguri.
     

  25. Quanto à atuação do agente fiduciário, questiona-se se a Vórtx cumpriu suas obrigações conforme a regulamentação, tendo em vista que não questionou a classificação do pagamento à Bonauguri e não impediu a liberação de valores antes do devido registro das garantias.
     

  26. Na figura de gestora do MZL IMA-B, a TMJ/UM Invest deveria ter implementado uma política de mensuração e monitoramento de riscos da carteira do fundo, bem como atuado com cuidado e prudência na tomada de decisões de investimento. Todavia, foram identificadas falhas como desconsideração do endividamento da Maluí, premissas excessivamente otimistas sobre as vendas, bem como destinação obscura dos recursos.
     

  27. A emissão de debêntures aparentemente possuía garantias fragilizadas, considerando que duas das garantias já estavam atreladas à emissão do CRI, e a única garantia que poderia ser considerada disponível (hipoteca sobre frações ideais) não foi plenamente constituída.
     

  28. As demais garantias estavam atreladas ao sucesso do empreendimento hoteleiro, que, em março de 2019, enfrentava sérios atrasos e desempenho de vendas muito abaixo do esperado. A discrepância entre projeções e realidade comprometia diretamente a viabilidade econômica do empreendimento e, consequentemente, a solidez das garantias oferecidas.
     

  29. Como intermediário líder a CM Capital Markets DTVM Ltda. ("CM") teria a responsabilidade de avaliar a adequação da oferta e prestar informações adequadas aos investidores. No entanto, a CVM concluiu que a maioria dos documentos apresentados não era suficiente para atestar diligência independente da CM, que deveria ter conduzido diligências adicionais, e que havia inconsistências na busca por investidores para a oferta.
     

  30. Por último, a liquidação das debêntures também levantou suspeitas pela CVM. Os recursos para a liquidação vieram de um mútuo concedido pela Venture Capital, cuja única posse era R$ 50,00 em caixa, segundo suas demonstrações financeiras.
     

  31. Isso indica que a Venture Capital, que já foi acusada de fraude no PAS nº 19957.008816/2018-48, não tinha capital próprio para conceder o mútuo que permitiu a liquidação das debêntures da Maluí.
     

  32. No contexto das emissões de debêntures, Leonardo Iespa e Alex Bayer foram acusados de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Descumprimento do dever fiduciário de agir no melhor interesse dos fundos, em violação ao inciso I do art. 92 da ICVM 555/2014
       

  33. Fornax, e seu Diretor Fábio Antônio Garcez Barbosa, foram acusados de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Violação de deveres fiduciários, nos termos do inciso I, art. 92, da ICVM 555/2014
       

  34. CM, e seu Diretor Fábio Feola, foram acusados de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Falta de diligência, em infração ao art. 11 da ICVM 476

    3. Não manutenção de lista de investidores procurados, em infração ao §2º do Art. 7º-A da ICVM 476 c/c Inciso I do art. 11 da ICVM 476
       

  35. Como agente fiduciária de ambas as ofertas, Vórtx foi acusada de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Falha na verificação da regularidade da constituição e veracidade das informações sobre as garantias da oferta, em infração ao art. 11, incisos V e X, da ICVM 583

    3. Pagamento indevido de despesas com terceiros, também em infração ao art. 11, incisos V e X, da ICVM 583
       

  36. Como credora dos CRIs e emissora das debêntures, Maluí foi acusada de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Não oferecimento de informações verdadeiras, consistentes e suficientes aos investidores, em infração ao art. 10 da ICVM 476
       

  37. RBDU, e seu Diretor Marcos Fabian Holzmann, foram acusados de:

    1. Prática de operação fraudulenta, em infração ao item I c/c item II, letra “c” da ICVM 08/79

    2. Falha na divulgação de informações aos investidores, em infração ao art. 10 da ICVM 476

  38. Seguindo o trâmite processual, em decisão proferida em 03 de setembro de 2024, o Colegiado da CVM, acompanhando o voto do Diretor Relator João Accioly e manifestação de voto da Diretora Maria Copola, decidiu:

    1. Por maioria, pela condenação da Reit à multa de R$ 85.000,00, de Bruno Rio e de Márcia Maria Carneiro à multa de R$ 42.500,00, por infração ao art. 10 da ICVM 476;

    2. Por unanimidade, pela condenação da Vórtx à multa de R$ 100.000,00, por infração ao art. 11, V e X, da ICVM 583;

    3. Por unanimidade, pela condenação da Socopa e de Daniel Doll Lemos à multa de R$ 85.000,00 e R$ 42.500,00, respectivamente, por infração ao art. 11, I, da ICVM 476;

    4. Por unanimidade, pela condenação da CM e de Fábio Feola à multa de R$ 85.000,00 e R$ 42.500,00, respectivamente, por infração ao art. 11, I, da ICVM 476; e

    5. Por unanimidade, pela condenação de UM Invest, Alex Kalinski Bayer e Leonardo de Carvalho Iespa à multa de R$ 200.000,00 (para a gestora) e R$ 100.000,00 (para cada diretor), por infração ao art. 92, I, da ICVM 555.
       

  39. As principais conclusões da Autarquia foram:

    1. ”Se, de um lado, é verdade que o relatório de rating indicava que a Teixeira & Holzmann controlava a Maluí, de outro, não era possível extrair a sua posição de controle na RBDU apenas com base na representação desta sociedade no contrato de cessão ou no contrato de compra e venda pelo mesmo representante – isto é, Marcos Holzmann”; “A imposição de deveres informacionais é uma das principais medidas de política regulatória adotadas por esta autarquia [...]. Nesse sentido, a inclusão de um dispositivo específico para tratar deste assunto nos regramentos que lidam diretamente com os certificados de recebíveis ou com as companhias securitizadoras, embora possível, simplesmente não se faz necessária, uma vez que se trata de aspecto que já é abordado na regulamentação aplicável às ofertas públicas”;

    2. “[...] A Vórtx não poderia ter confiado cegamente nos documentos apresentados pela emissora, sem qualquer verificação ou diligência adicional conforme ela mesma assumiu [...]. Assim, entendo que a Vórtx descumpriu com os incisos V e X do art. 11 da ICVM 583”;

    3. “Para verificar a veracidade de um documento ou proposição, é preciso contrastá-lo com a realidade ao qual se referem ou com outros documentos que tratem sobre esta mesma realidade. Não é suficiente verificar a informação prestada por alguém apenas analisando a informação prestada pela mesma pessoa – em alguns casos é possível identificar inconsistências entre diferentes documentos ou trechos de um mesmo documento, mas não a procedência de cada informação individualmente. Assim, entendo caracterizada a infração ao art. 11, I, da ICVM 476”, por Socopa e Daniel Lemos;

    4. “[...] A CM Capital se restringiu a analisar documentos intrínsecos à oferta e produzidos pelo próprio ofertante para verificar a veracidade e suficiência das informações prestadas pelo próprio ofertante. Por este motivo considero caracterizada a infração ao art. 11, I, da ICVM 476”; e

    5. “Ao não justificar os pagamentos recebidos por meio da TMJ Consultoria, a TMJ não cumpriu com o padrão de transparência esperado por um gestor de recursos de terceiros, o que é suficiente para caracterizar a infração ao art. 92, I, da ICVM 555, que deve ser imputada à própria gestora e aos administradores, Alex Bayer e Leonardo Iespa”.

 

  1. As demais acusações formuladas e imputadas foram absolvidas pelo Colegiado, de forma que já transitaram em julgado.
     

  2. Inconformados, os acusados interpuseram recurso perante o CRSFN.
     

  3. O processo foi incluído em pauta para julgamento na 492ª Sessão de julgamento do CRSFN.
     

  4. É o relatório.

 

 

 

LUIZ FERNANDO ROLLA – Conselheiro Relator.


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Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Rolla, Conselheiro(a), em 13/03/2025, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Referência: Processo nº 10372.000170/2024-03 SEI nº 49236500