MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional
Conforme pauta publicada no DOU de 28.10.2025, Seção 1, páginas 39 e 40, a Secretaria Geral torna pública a relação de processos que serão apreciados na 499ª Sessão, a ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 41 do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria nº 1.387, de 30 de agosto de 2024, na modalidade de videoconferência.