MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional
PAUTA DA 501ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRSNSP*
*Republicação em substituição à Pauta Eletrônica nº 57161040, originalmente publicada em 23/01/2026, com a finalidade de informar os processos que foram retirados da pauta.
Conforme pauta publicada no DOU de 22.01.2026, Seção 1, páginas 26, a Secretaria Geral torna pública a relação de processos que serão apreciados na 501ª Sessão, a ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 41 do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria nº 1.387, de 30 de agosto de 2024, na modalidade de videoconferência.