MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional
PAUTA DA 502ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRSFN*
*Republicação em substituição à Pauta Eletrônica nº 58311978 e 58592967, originalmente publicada em 04/03/2026, com a finalidade de informar os processos que foram retirados da pauta.
Conforme pauta publicada no DOU de 25.02.2026, Seção 1, páginas 43 e 44, a Secretaria Geral torna pública a relação de processos que serão apreciados na 502ª Sessão, a ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 41 do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria nº 1.387, de 30 de agosto de 2024, na modalidade de videoconferência.